TJ esclarece decisão sobre Cicarelli x YouTube
Postado por Beto Vieira em 08/01/2007 om 9:51
Tags: Outros
Depois de a imprensa ter informado que Tribunal havia solicitado retirada de site do ar, Justiça se manifesta afirmando que apenas o vídeo foi bloqueado
Não há a menor possibilidade do YouTube ser bloqueado para os internautas brasileiros. Esta foi a informação passada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça ao portal de notícias g1.
Segundo a nota, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, responsável pela liminar que supostamente solicitava a retirada do site no ar no Brasil, negou que o bloqueio refere-se a todo o site. A filtragem solicitada na decisão judicial está restrita, na verdade, somente ao vídeo filmado na Espanha com cenas quentes entre a modelo e apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado, Tato Malzoni.
A decisão assinada por Zuliani na última terça-feira, 02, oficializa a “promoção da colocação do filtro na solicitação de acesso ou na entrada da resposta no website americano, de forma a inviabilizar, por completo, o acesso, pelos brasileiros, ao filme do casal”.
A interpretação dúbia de Rubens Decoussau Tilkian, sócio do escritório Dourado Fagundes Fialdini Ribas e representante de Tato Malzoni no caso, gerou a notícia equivocada em diversos meios de comunicação, tanto nacionais quanto internacionais, que o YouTube seria bloqueado para internautas tupiniquins.
Porém, o escritório ainda afirma que todo o site deve ser bloqueado, o que vai contra a informação passada pelo Desembargador, que proferiu a decisão. “O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, por enquanto só é possível divulgar um trecho da decisão. Mas não há dúvidas, entre aqueles que tiveram acesso ao documento completo, que todo o site será bloqueado”, completou Tilkian.
Duas são as vertentes para o caso: a má interpretação do advogado de Malzoni, ou a má redação da decisão judicial, que pode mesmo ter duplo sentido. Nova decisão mais clara, solicitada por meio de um pedido de “embargos de declaração” deve ser proferida em cerca de uma semana, desde que uma das partes requeira o documento.
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