O Tribunal de Justiça de São Paulo quer dar um basta ao desrespeito às decisões judiciais na internet. Acaba de conceder uma liminar que ordena a retirada do site YouTube - maior portal de compartilhamento de vídeos, e que pertence ao Google - do ar em todo o País.

A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani busca punir a empresa por não respeitar outra decisão judicial, que ordenava a retirada do ar de um vídeo com imagens comprometedoras da modelo e apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado, o empresário Renato Malzoni, numa praia na Europa.

Os dois protagonistas de supostas cenas de sexo no mar entraram com duas ações na Justiça: uma indenizatória por danos morais e materiais, e outra que pedia a retirada das cenas do ar contra as organizações Globo, o Internet Group do Brasil e o YouTube Inc.

A 25ª Vara Civel de São Paulo acatou em parte o pedido, e ordenou a retirada do vídeo, sujeitos à pena diária de R$ 250 mil pelo descumprimento da decisão. Apenas o YouTube não seguiu a determinação judicial - hoje, a multa do site pela não retirada deve chegar aos R$ 10 milhões.

Como o site continuava veiculando as cenas, o empresário entrou com nova ação, no final de 2006, solicitando que o site fosse retirado do ar. Pedido aceito pela Justiça, que determina o bloqueio do site aos internautas brasileiros até que a empresa retire o link do vídeo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Meio & Mensagem do dia 04 / 01